Retificação de nome (Cartório)

Documentos necessários

• Certidão de nascimento atualizada
  ^{A certidão precisa ter sido emitida a menos de 1 ano
  A certidão pode ser solicitada em qualquer cartório civil (para menor custo peça no cartório de registro)}
• RG e CPF
  ^{Copia simples}
• Comprovante de Residência
  ^{Preferencialmente o comprovante deve ser de água, luz ou telefonia
  Preferencialmente o comprovante deve estar em seu nome, caso não tenha nenhum comprovante em seu nome clique aqui para baixar um modelo de declaração}
• Título de eleitor
  ^{A situação deve estar regular (sem multas eleitorais)}
• Certidão de casamento (Caso haja)
  ^{A certidão precisa ter sido emitida a menos de 1 ano}
• Passaporte (Caso haja)
• Certidão do distribuidor cível (Estadual)
  ^{O método de emissão pode variar de estado para estado}
• Certidão do distribuidor cível (Federal)
  ^{Para emitir clique aqui}
• Certidão dos tabelionatos de protestos
  ^{O método de emissão pode variar de estado para estado}
• Certidão da Justiça do Trabalho
  ^{Certidão de débitos disponível clique aqui
  Certidão de reclamações clique aqui}
• Certidão da Justiça Eleitoral
  ^{Certidão de crimes eleitorais clique aqui
  Certidão de quitação eleitoral clique aqui ou utilize o app E-Titulo (iOS e Android)}
• Certidão da Justiça Militar (Estadual)
  ^{O método de emissão pode variar de estado para estado}
• Certidão da Justiça Militar (Federal)
  ^{Para emitir esta certidão clique aqui}

Indo ao cartório

Existem duas possibilidades em relação ao cartório: a primeira é o cartório de registro, ou seja, aquele no qual foi realizado o registro de nascimento ou outro cartório de registro civil competente. A via do cartório de registro tende a apresentar maior agilidade e menor custo, embora esses fatores possam variar conforme as condições e procedimentos de cada cartório.

Não esqueça de levar todos os documentos (originais e cópias)

Após retificar nome e gênero

Lembre-se de atualizar todos os documentos oficiais que contenham o nome anterior e/ou o marcador de gênero antigo, como RG (Registro Geral), CPF (Cadastro de Pessoas Físicas), CNH (Carteira Nacional de Habilitação), Título de Eleitor, passaporte, entre outros. Após a retificação do nome e/ou gênero no registro civil, você terá o prazo legal de até seis meses para providenciar a atualização de todos esses documentos. O não cumprimento desse prazo pode configurar o crime de falsidade ideológica, conforme previsto na legislação brasileira.